Vilaça Advogados

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Política de Privacidade – Vilaça Advogados


1. Compromisso com a Privacidade

O Vilaça Advogados, com sede em Pernambuco e atuação nacional e internacional, compromete-se com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e parceiros. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações dos usuários que acessam nosso site: www.vilacaadvogados.com.br.

A presente Política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis, reafirmando o compromisso do escritório com a segurança, privacidade e a transparência no tratamento de dados pessoais.

2. Quem somos

O Vilaça Advogados é um escritório especializado em Direito Desportivo, com atuação destacada em assessoria jurídica para atletas, intermediários, clubes e agentes de futebol, bem como em demandas cíveis, previdenciárias e empresariais relacionadas ao universo esportivo.

3. Coleta de Dados Pessoais

O site www.vilacaadvogados.com.br pode coletar os seguintes dados pessoais, fornecidos de forma voluntária pelo usuário ou automaticamente, quando permitido por lei:

  • Nome completo;

  • Endereço de e-mail;

  • Número de telefone;

  • Cidade e Estado;

  • Informações fornecidas por meio de formulários de contato;

  • Dados de navegação, como endereço IP, cookies, tipo de dispositivo, sistema operacional e navegador utilizado.

3.1 Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência de navegação, analisar tendências e administrar o site. O usuário poderá configurar seu navegador para recusar o uso de cookies, mas isso poderá limitar algumas funcionalidades do site.

4. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

  • Realizar atendimento e prestar informações jurídicas solicitadas pelo usuário;

  • Enviar comunicações institucionais, informativos, artigos e conteúdos relacionados às áreas de atuação do escritório;

  • Melhorar e personalizar a experiência do usuário no site;

  • Cumprir obrigações legais e regulatórias;

  • Proteger direitos e interesses legítimos do escritório e de terceiros.

5. Compartilhamento de Dados

O Vilaça Advogados não compartilha dados pessoais com terceiros, salvo quando:

  • Necessário para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;

  • Requisitado por autoridade competente, nos limites da legislação aplicável;

  • Estritamente necessário para a execução de serviços contratados pelo titular, mediante seu consentimento expresso.

6. Armazenamento e Proteção de Dados

Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro, com adoção de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger as informações contra acessos não autorizados, vazamentos, alterações e quaisquer incidentes de segurança.

Os dados permanecerão armazenados pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, podendo ser conservados para atendimento a obrigações legais, regulatórias ou para resguardar direitos.

7. Direitos dos Titulares de Dados

Nos termos da LGPD, os titulares possuem os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento:

  • Confirmação da existência de tratamento;

  • Acesso aos dados pessoais;

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;

  • Portabilidade dos dados, observadas as disposições legais;

  • Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento;

  • Informação sobre compartilhamento de dados;

  • Revogação do consentimento.

Para exercer quaisquer destes direitos, o titular deverá enviar solicitação para o e-mail: contato@vilacaadvogados.com.br.

8. Segurança da Informação

Adotamos as melhores práticas de segurança da informação, com medidas técnicas, administrativas e organizacionais que visam proteger os dados pessoais contra incidentes, acessos não autorizados e usos indevidos.

9. Alterações nesta Política

O Vilaça Advogados se reserva o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, mediante publicação da versão atualizada neste site. Recomendamos que os usuários consultem periodicamente este documento.

10. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos, entre em contato conosco:

Vilaça Advogados — Comprometidos com a proteção de dados, a ética profissional e a excelência na prestação de serviços jurídicos.