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ENTRETENIMENTO
&
DIGITAL
As tecnologias digitais vêm avançando de forma muito rápida e, com este avanço, surgiu a necessidade de definir padrões nas redes sociais, e-commerces, aplicativos e afins. O Direito Digital abrange o conjunto de normas, aplicações, conhecimentos e relações jurídicas oriundas do universo digital.
Nosso escritório possui uma equipe especializada nesta área, apta a monitorar, analisar e aplicar este vasto conjunto de normas (leis nacionais e internacionais, além da indicação de melhores práticas) prestando consultoria jurídica aos seus clientes com o intuito de tutelar comportamentos em ambientes digitais relacionados à propriedade intelectual.
Nossos serviços incluem: consultoria jurídica na área de direito eletrônico e digital, inclusive sobre privacidade, coleta e gestão de dados de usuários (LGPD); elaboração e revisão de termos de uso, políticas de privacidade e dados pessoais; contencioso judicial e extrajudicial para proteção de direitos; responsabilidade civil de provedores; questões relacionadas a links patrocinados; contratos; compliance; e assessoria jurídica empresarial.
Conheça nossos serviços:
Muitas pessoas pensam que Registro de Marca é a mesma coisa que Registro de Patentes, mas não é.
Explicando de forma simples.
O registro de marca visa resguardar que ninguém faça uso indevido da sua marca, como por exemplo, a coca-cola, facebook entre outros.
Já o registro de patentes, visa proteger a invenção de de produtos ou processos inovadores, como também as melhorias de uso.
Situações como essas citadas, são, um problema no negócio de uma empresa, que pode causar enorme prejuízo, seja financeiro ou de tempo.
Hoje, com o avanço da tecnologia e programas desenvolvidos nos computadores, esses, enquadrados no conceito de obra intelectual, sujeitos à proteção do direito de autor. A proteção conferida pela legislação brasileira ao software tem abrangência internacional e a “Lei do Software” incorpora o entendimento de que programas de computador devem ser protegidos da mesma forma que as obras literárias.
Assim, os direitos autorais sobre software garantem ao titular proteção aos direitos patrimoniais referentes à exploração econômica da obra.
Esses direitos tornam a reprodução, edição, distribuição e uso do software por terceiros proibida sem a autorização expressa do titular.
A Lei Geral de Proteção de Dados está relacionada a segurança e a confidencialidade das informações pessoas do cliente.
A LGPD pode identificar direta ou indiretamente um indivíduo, por tanto, podem ser caracterizados os dados cadastrais, fotografias, endereços, contas bancárias e outros, seja a coleta física ou digital.
As apostas esportivas é presente e futuro na industria do futebol, percebe-se claramente pela quantidade de clubes patrocinados pelas casas de apostas.
Por outro giro, segue a crescente dos jogos eletrônicos, colocando milhares de atletas em diversos jogos e com premiações altas.
Assim, visando o crescimento dessas áreas, o escritório tem uma atuação de planejamento, assessoria, proteção e elaboração de projetos no cenário das apostas e jogos.
Os influencers são diretamente ligados ao CONAR (Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária), assim, mitigando os riscos na relação de consumo, pois, as publicações nas redes sociais necessitam de fácil e rápido entendimento.
Entre outras regulamentações que norteiam esse cenário que tanto cresce e merece total atenção.
Empresa do Entretenimento e Músicos tem um conglomerado de legislações específicas na matéria, com isso, é importante uma análise minuciosa.
Com o crescente cenário de jogos online, a profissão de streamer foi popularizada e, hoje, são diversos profissionais no mercado.
Mercado extremamente delicado, pois, trata constantemente de termos de uso, políticas de privacidade, LGPD, contratos de transmissão entre outros.
O cenário digital atinge também a indústria do futebol, pois, de fato, é muito comum a negociação dos contratos de imagem de atleta x clube e atleta x marcas privadas desvinculadas ao contrato firmado com o clube, assim, faz-se necessária uma análise minuciosa dos contratos para evitar problemas entre patrocinadores, como também resguardar os direitos dos atletas com relação a sua imagem.
Hoje, esse cenário tomou proporções altas, ao ponto que o atleta pode usar sua imagem em ativos digitais, um deles é o NFT – token não fungível.
Com a tecnologia inserida cada vez mais no cotidiano das pessoas, surge no direito à denominada “herança digital”, que nada mais é do que um acervo de direitos e bens publicados, guardados ou usados em plataformas digitais, servidores ou em nuvens de titularidade de uma pessoa falecida.
