ESCRITÓRIO Especializado em futebol
Nosso trabalho vai além da leitura de contratos. Atuamos de forma preventiva e estratégica em toda a trajetória do atleta, do primeiro contrato profissional às negociações internacionais, passando por questões trabalhistas, cíveis, previdenciárias e de imagem. Cada cláusula é analisada com base nos regulamentos atuais da FIFA, CBF e na Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23), sempre em consonância com o entendimento do CAS/TAS.
- Atendimento Online (Brasil e Internacional) e Presencial em Caruaru-PE!
ESCRITÓRIO Especializado em futebol
Nosso trabalho vai além da leitura de contratos. Atuamos de forma preventiva e estratégica em toda a trajetória do atleta, do primeiro contrato profissional às negociações internacionais, passando por questões trabalhistas, cíveis, previdenciárias e de imagem. Cada cláusula é analisada com base nos regulamentos atuais da FIFA, CBF e na Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23), sempre em consonância com o entendimento do CAS/TAS.
- Atendimento Online (Brasil e Internacional) e Presencial em Caruaru-PE!
Ação Trabalhista
Acionamos o Cluibe na CBF, FIFA e JUSTIÇA DO TRABALHO! Ações de atrasos de salários, rescisão indireta, dano moral, cobranças de acordos e demais casos envolvendo a relação de trabalho do atleta profissional.
Ações Previdenciárias
Atuação estratégica em casos de lesão de atletas profissionais, solicitando benefícios concedidos na previdência social, seja auxilio acidente ou beneficio por incapacidade temporária!
Análise de Contratos
Atuamos com análise (revisão) ou elaboração de pré-contrato, contrato de trabalho (nacional e internacional), carta convite, contrato de intermediação, contratos de imagem e demais contratos.
Registro de Marca e Proteção da Imagem
Registramos sua marca atleta, empresa, apelido no INPI, garantindo exclusividade e evitando uso indevido por terceiros. Atuamos também em casos de difamação ou uso não autorizado da sua imagem.
10 Anos de Experiência
com excelência
Com mais de 10 anos de experiência na prestação de serviços jurídicos, o Dr. João Vilaça se destaca como um profissional altamente qualificado e comprometido com as causas dos nossos clientes. Reconhecido por sua abordagem cuidadosa e profissionalismo exemplar, ele se tornou referência na área por oferecer serviço jurídico de forma transparente e honesta.
Principais Especializações e Atuação
- Trabalhista: Justiça do Trabalho, FIFA e CBF.
- Intermediação: Atuamos em todos os Contratos do Agente | Intermediário
- Contratos: Pré-Contrato | Imagem | Contrato de Trabalho | Intermediação
- Direito de Família: Divócio | Guarda | Alimentos | Troca de Nome
- Direito Previdenciário: Requerimento de Benefício para Lesão de Atleta
- Associação (Escolinhas e Projetos): Formalização de Associação
Por Que Escolher Nosso Escritório?
Profissionais Experientes
Nosso escritório conta com profissionais com 10 anos de experiência, mostrando versatilidade, agilidade e transparência.
Escritório Físico
Além da atuação nacional e internacional de forma digital, nosso escritório tem base presencial na cidade de Caruaru.
Escritório Regular
Estamos em conformidade com as normas, pois, nosso escritório é registrado sob o nº de CNPJ 48.136.150/0001-53 e tem registro junto à OAB/PE nº 4.377.
Agendamento Flexível
Horários adaptados à sua rotina para maior praticidade.
Facilidade no Pagamento
Nossa intenção é deixa você tranquilo para cuidar do seu estudo e da sua profissão.
Procedimentos Digital
Hoje nosso escritório conta com uma equipe que estará pronta para atender você e empenhar todo o suporte necessário.
Do começo ao Fim da Carreira: Advocacia que Cuida de forma 360º na indústria do esporte.
A carreira do atleta profissional é curta e desafiadora — então trabalhar em conjunto com um advogado especialista em esportes é primordial. Atuamos para garantir que você foque no jogo e fique seguro que estamos cuidando do seu caso.
Confira como podemos ajudar em cada fase da sua carreira:
Orientação e Entrada em Ação Trabalhista
Primeiro entendemos seu caso e buscar orientar da melhor forma possível. Caso não tenha solução no momento, buscamos o judiciário ou os meios legais.
Requerimentos Previdenciários
Buscamos benefícios adequados para os casos dos atletas lesionados.,
Assessoria os Contratos
A carreira de jogador é muito curta, imagina assinando acordo que só prejudica você? Por isso, atuamos de forma preventiva e estratégica!
Como Funciona Nossa Assessoria Jurídica no Direito Desportivo
Descubra o passo a passo completo para resolver sua situação com total segurança jurídica:
Análise do seu Caso - Fale no Whatsapp!
Você entra em contato via whatsapp, responde algumas perguntas que nossa equipe vai fazer, se possível, enviar alguns documentos para analise. Vai depender do contexto do seu caso!
Diagnóstico Personalizado
Com base na análise, entregamos possíveis soluções! Se você é um cliente novo, marcamos uma vídeo chamada para você nos conhecer e tirar mais algumas dúvidas.
Plano de Ação Jurídica
Apresentamos uma proposta detalhada com valor acessível de honorários de êxito apenas em caso de vitória. Tudo transparente, com contrato formal assinado por todos. Lembrando que cada casa é único!
Protocolo e Defesa
Iniciamos imediatamente sua defesa: ações judiciais, notificações extrajudiciais e requerimentos administrativos, com total acompanhamento por um advogado especializado.
Análise Contratual
Todo contrato só será verificado após ajustado previamente entre as partes! Nosso compromisso é com a transparência entre nossos clientes!
Pacotes Exclusivos
Nossa Assessoria jurídica para intermediários foi moldada por quase uma década de experiência em esportes! Nossa equipe participou em mais de 2.000 negociações nacionais e internacionais, o que proporciona bastante desenvolvimento em negociações de alta complexidade!
Atividade do Advogado
Nossa profissão é vedado garantir qualquer êxito em demandas, segundo o código de ética. Notadamente, todos os clientes são orientados que nossa profissão é de meio, desta forma, garantimos zelo, profissionalismo e transparência com nossos clientes.
Finalização com Segurança
Com a finalização do seu caso, é uma alegria para todos nós! Você faz valer seu direito e nós somos gratos por toda confiança depositada no escritório!
Nossos Serviços 360º
Conheça nossos serviços jurídicos na Vilaça Advogados!
Ação Trabalhista - FIFA e CBF
Atuação especializada em ações de jogadores profissionais! Atuamos na CBF, FIFA e Justiça do Trabalho, cobrando salários em atraso, rescisão não paga, acordo não cumprido, lesão, rescisão indireta e demais.
Direito Previdênciário
Atuamos em requerimentos administrativos e judiciais nos casos de lesão de atletas profissionais, solicitando o melhor benefício para o caso.
Intermediação - Assessoria em Contratos
Análise, elaboração e revisão de contratos de contrato de trabalho, imagem, pré-contrato, carta convite, contratos de intermediação, parceira e demais.
Planejamento Patrimonial
Organização jurídica do patrimônio pessoal e profissional, com estruturação societária, blindagem patrimonial e análise tributária personalizada para atletas.
Direito de Família e Sucessões
Auxílio em divórcio, união estável, guarda dos filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, testamentos e inventários. Atuamos com sensibilidade e estratégia para proteger o que é mais importante para você, atleta profissional.
Registro de Marca e Proteção da Imagem Profissional
Registramos sua marca, nome ou apelido no INPI, garantindo exclusividade e evitando uso indevido por terceiros. Atuamos também em casos de difamação ou uso não autorizado da sua imagem.
Veja O que Nossos Clientes Estão Dizendo
Perguntas Frequentes
O que é o Ação Trabalhista e como ela funciona?
Prazo médio de 15 dias para ajuizamento da ação. Depois é marcada uma audiência de conciliação e depois outra de instrução.
Dependendo da situação financeira do clube, uma ação judicial no Brasil dura em média um ano e meio. Os casos internacionais são céleres.
Quais documentos são necessários para iniciar o processo?
Os documentos podem variar dependendo da situação.
Nossa equipe orienta sobre todos os documentos necessários durante a consultoria inicial, basta falar no Whatsapp!
Quanto tempo posso esperar uma resposta sobre o meu caso?
O tempo de resposta para análise é rápido, pois sempre buscamos agilidade na resolução. Depende se o horário e o dia que você entrar em contato com nosso escritório.
Como posso contratar seus serviços?
Você pode entrar em contato conosco diretamente pelo nosso site ou WhatsApp. Após uma análise inicial do seu caso, definiremos a melhor estratégia jurídica para resolver a sua situação de forma eficiente e rápida.
Qual é o custo do serviço de assessoria jurídica?
Oferecemos uma consulta inicial para entender sua situação e apresentar as opções de como podemos ajudá-lo. Caso o cliente tenha direito e interesse, os custos do serviço variam conforme a complexidade do seu caso. Todos os valores serão claramente informados antes de qualquer contrato ou ação jurídica.
Qual a diferença entre um advogado comum e um advogado desportivo?
A principal diferença está na especialização. O advogado desportivo domina normas específicas do esporte, como os Regulamentos sobre o Status e Transferência de Jogadores (RSTP/FIFA), regulamentos da CBF, regras de transferências internacionais, contratos desportivos, direitos de imagem, mecanismos de solidariedade, indenizações por formação e litígios perante o CAS/TAS. Isso permite uma atuação estratégica e mais segura em negociações, disputas internacionais e proteção de carreira.
Quais são os principais riscos de assinar um contrato sem advogado?
Assinar sem orientação pode resultar em:
• Multas abusivas
• Cláusulas ilegais
• Foro em país desfavorável
• Tentativa de afastar a FIFA da competência
• Ausência de cláusulas de proteção
• Perda de direitos trabalhistas
• Impossibilidade de cobrança futura
Ou seja, é um risco real à carreira e à estabilidade financeira do atleta.
Vocês fazem análise contratual antes de o atleta assinar?
Sim. A análise prévia é uma das etapas mais importantes da advocacia desportiva.
Um atleta pode rescindir contrato antes do fim do prazo?
Sim, em casos específicos previstos em lei, como inadimplência grave, falta de assistência médica, descumprimento contratual, atraso salarial ou condições abusivas. Cada situação exige análise técnica, pois uma rescisão indevida pode gerar multa ao atleta.
Oferecemos soluções jurídicas, de forma segura, ética e transparente.
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